Legislação
Arquivos vinculados
20/12/1990
LEI nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos de Contagem
01/12/2000
Lei Nº 3.366/2000 - Estatuto dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Contagem
16/12/2014
Lei Complementar Nº 181/2014 - Estatuto dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Contagem
30/07/2010
Lei Complementar Nº 90/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da SEDUC e FUNEC
05/01/2011
Lei Complementar Nº 99/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da SEDUC e FUNEC
08/07/2011
Decreto Nº 1.628/2011 - Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia
15/06/2015
Decreto Nº 522/2015 - Flexibilização de Jornada – Quadros da SEDUC e da FUNEC
19/04/2007
Decreto Nº 648/2007 - Duração e Prorrogação de Jornada de trabalho dos servidores da Educação
15/06/2015
Decreto Nº 522/2015 - Flexibilização de Jornada de trabalho dos servidores do Quadro Setorial da Educação e da Funec
15/10/2015
Decreto Nº 577/2015 - Auxílio-Transporte
13/10/2016
Decreto Nº 1.008/2016 - Progressão Funcional por Titulação/Qualificação dos servidores da SEDUC e FUNEC
25/10/2016
Decreto Nº 1.019/2016 - Progressão Funcional por Titulação/Qualificação dos servidores da SEDUC e FUNEC
04/10/2011
Decreto Nº 1.688/2011 - Progressão Funcional por Mérito
06/02/2012
Decreto Nº 1.781/2012 - Atribuição dos Cargos de Provimento Efetivo da SEDUC e da FUNEC
30/07/2013
Decreto Nº 127/2013 - Atribuição dos Cargos de Provimento Efetivo da SEDUC e da FUNEC
18/04/2013
Legislação FNDE
15/06/2012
Lei 8666
20/12/1996
Lei 9394 LDB
16/05/2008
Decreto 936/2008
09/10/2007
Decreto 788 2007 de Contagem MG
13/11/2008
Decreto 1041/2008
11/05/2017
Portaria Nº 008/2017
06/06/2017
Resolução de cadastro escolar
15/05/2017
Portaria Nº 006/2017
09/05/2017
Ofício Circular Nº009/2017 – Flexibilização: Impedimento de nova flexibilização pelo período de 60 dias, nos casos de faltas e ou desistência (“balão”)
27/09/2012
As bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação e da Fundação de Ensino de Contagem são regidas por legislação específica desde 2012. Conheça a Instrução de Serviço nº 001/2012 na íntegra
12/04/2011
DEC – 1565 - Como descartar de materiais inutilizáveis e ociosos em bibliotecas escolares?
12/04/2011
DEC – 1565 anexo - Como descartar de materiais inutilizáveis e ociosos em bibliotecas escolares?
27/03/2017
Ofício Nº 336/2017/GAB/ADJ/SEDUC, de 27 de março de 2017
09/03/2017
Informe 01/2017
09/03/2017
Ofício Nº01/2017/DF/SEDUC
01/10/2010
Resolução Nº 011/201
13/08/2009
Portaria Nº 011/2009
22/11/2010
Resolução Nº 014/2010
25/11/2014
Portaria Nº 045/2014
16/05/2014
Resolução Nº17/2014
26/02/2010
RESOLUÇÃO SEE Nº 1.511, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
01/01/2009
Lei 11947/2009
17/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013